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26 de agosto de 2019

Senado negocia pacto que pode autorizar Maranhão a quitar precatórios apenas em 2028

O Senado Federal prepara uma moratória no pagamento de precatórios com potencial para prejudicar mais de um milhão de credores no país, informa a Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, pelo acordo costurado pelo presidente do Senado, Davi Acolumbre (DEM-AP), será prorrogado de 2024 para 2028 o prazo para que estados, o Distrito Federal e os municípios quitem suas dívidas.
O Maranhão seria beneficiado com isso.
Atualmente, a gestão Flávio Dino (PCdoB) corre atrás de uma linha de crédito, já autorizada pelo STF , para garantir empréstimo de R$ 623 milhões, justamente para o pagamento de precatórios.
Se aprovada a proposta em discussão no Senado, será a sexta moratória, incluindo a concedida pela Constituição de 1988 que estabeleceu um prazo de oito anos para a quitação. A última foi há menos de dois anos, ocasião em que o limite foi de 2020 para 2024.
Por: Gilberto Léda

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