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4 de setembro de 2019

Senado aprova divisão de recursos do pré-sal; MA poderá ficar com R$ 1,1 bilhão


Gestão Flávio Dino receberá R$ 731,5 milhões do montante. PEC recebeu voto favorável de todos os três senadores do estado

Senado aprova divisão de recursos do pré-sal; MA poderá ficar com R$ 1,1 bilhão



O Plenário do Senado Federal aprovou, entre a noite dessa terça-feira 3 e madrugada desta quarta-feira 4, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98/2019, que divide os recursos federais do pré-sal com estados e municípios.
Na votação em 1º turno, foram 74 votos a favor e nenhum contrário. No 2º turno, foram 69 a 0. Nas duas votações, os três senadores do Maranhão - Roberto Rocha (PSDB), Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) - votaram a favor da aprovação da PEC. O texto agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados.
Segundo cálculos de uma plataforma online lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da matéria, a estimativa é de que o Maranhão receba pouco mais de R$ 1,1 bilhão dos recursos obtidos no leilão do pré-sal.
Desse montante, mais de R$ 731,5 milhões serão para o governo estadual, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB). O restante, mais de R$ 459,4 milhões será partilhado entre as 217 prefeituras maranhenses. Na última sexta-feira 30, o ATUAL7 mostrou quanto cada gestão municipal receberá da cessão onerosa.
O dinheiro poderá ser utilizado apenas para cobrir o rombo de fundos de Previdência, investimentos e pagamentos de dívidas, não podendo ser empregado em despesas correntes, como pagamento de salários e custeio da máquina.
O megaleilão do pré-sal está marcado para acontecer no dia 6 de novembro. Os recursos, então, deverão cair nas contas dos estados e municípios até dezembro deste ano. Com informações do atual7

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