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13 de fevereiro de 2020

ACORDO: MPF pede indenização bilionária por tragédia da Chapecoense

O Ministério Público Federal (MPF) entrou em novembro de 2019 com uma ação civil pública que busca indenização, por danos materiais e morais, em montantes globais de até US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão, na cotação atual), contra as empresas LaMia, Aon e Tokio Marine Kiln e Bisa Seguros y Reaseguros, por conta da tragédia no fim de 2016, quando o avião que transportava a delegação da Chapecoense caiu na Colômbia e matou 71 pessoas. A confirmação foi dada nesta terça-feira (11) por Carlos Humberto Prola Júnior, Procurador da República, durante audiência na CPIChape, no Senado, em Brasília (DF).

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O caso tramita na 2ª Vara Federal de Chapecó da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). No fim do ano passado, o juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez negou um outro pedido liminar do MPF, de bloquear R$ 52.098.750,00 das subsidiárias brasileiras das corretoras, seguradoras e resseguradoras que se recusam a pagar as indenizações do acidente aéreo. Na época, o magistrado argumentou que “os fatos narrados ocorreram há mais e três anos, e, embora seja sensível à situação a que foram expostas as famílias, faz-se necessária o consideração de que após vários anos, já ocorreram adaptações e o perigo de dano eminente não mais se apresenta”.
LANCE! teve acesso a detalhes do caso. No próximo dia 18, às 14h15, as partes vão se reunir no tribunal em uma audiência de conciliação. Antes, já nesta quinta-feira, a pedido do grupo liderado pela seguradora Tokio Marine, haverá uma reunião na sede do MPF em Chapecó na tentativa de um acordo para que as famílias das vítimas da tragédia da Chapecoense sejam indenizadas. São réus na ação Tokio Marine Kiln Syndicates Limited, Tokio Marine Kiln Group Limited, Lamia Corporation SRL, Bisa Seguros y Reaseguros SA, Aon UK Limited, Aon Benfield Limited, Aon Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda e Tokio Marine Seguradora SA.

(Fonte: O LANCE!, via Portal ig.com.br)

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